O Fundo Positivo é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2014, com sede na cidade de São Paulo, atuando nacionalmente, com o objetivo de contribuir com a sustentabilidade do movimento social no campo da Saúde, HIV e Diversidade.

A missão institucional do Fundo Positivo é mobilizar recursos de fontes diversificadas de financiamento, estabelecendo um orçamento social privado e independente para apoiar projetos sociais das organizações da sociedade civil de base comunitária em todo território nacional.

Para promover ações voltadas para a população LGBTQIA+ foi criado o Fundo LGBTQIA+ que tem como objetivo a promoção e defesa dos direitos de cidadania plena da população LGBTQIA+.

               Levando em consideração que o Brasil é o país que está na quarta posição no ranking dos assassinatos de defensores de direitos humanos, onde ativistas LGBTQIA+ também fazem parte desse total. Foram registrados assassinatos de defensores de direitos humanos LGBTQIA+ que estavam no exercício de suas lutas contra injustiças, desigualdades e violações de direitos.

Ser LGBTQIA+ e defender direitos humanos lhe impõe em um risco elevado.  Portanto, se faz necessário o fortalecimento da atuação das lideranças LGBTQIA+ do país e a proteção destas em caso de ameaça de morte.

               O Fundo LGBTQIA+ preocupado em garantir a integridade física de defensores desse segmento institui o programa de proteção a lideranças LGBTQIA+ ameaçadas de morte, que consite em:

·        Promover apoio financeiro a líderes LGBTQIA+ cujas vidas estejam ameaçadas de morte devido a sua atuação política em defesa dos direitos de cidadania plena da população LGBTQIA+ e/ou denúncias de violações na defesa dos direitos, cobrindo as despesas de transporte, hospedagem e alimentação. por um período máximo de 3 meses.

 Critérios para solicitar o apoio:

·        O pedido de proteção pode ser feito pelo próprio interessado/a, ou por órgãos públicos e entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos de todo o território nacional;

·     

   Estar coagido ou exposto a grave ameaça ou coação à integridade física ou psicológica para impedir ou dificultar o seu testemunho, ou ainda com o objetivo de falsear a verdade acerca de fato criminoso de que tenha conhecimento, em razão de sua colaboração com a investigação ou processo judicial;

·        Insuficiência dos meios para resguardar sua integridade física e psicológica e de prevenir ou reprimir os riscos pelos mecanismos convencionais de segurança pública;

·        Ser capaz de exprimir sua vontade de ingressar no programa, de forma livre e autônoma, ou por seu representante legal;

·        Anuir e aderir expressamente às normas de segurança do Programa.

As solicitações devem conter:

1.      Nome Completo do/da demandante;

2.      RG e órgão expedidor e CPF;

3.      Data de nascimento;

4.      Idade;

5.      Contatos de telefones e e-mails válidos;

6.      CNPJ da Organização que atua; caso sua organização não seja formalizada, não há necessidade de inserção do CNPJ;

7.      Qual o nome da organização que é membro;

8.      Site e redes sociais da organização;

9.      Qual função você exerce na organização;

10.  Breve histórico da organização que atua;

Relato da Situação motivadora da ameaça ou coação

·        Descreva o a situação motivadora da ameaça ou coação sofrida;

·        Data da situação motivadora da ameaça ou coação;

·        Situação motivadora da ameaça ou coação, e se atualmente continua recebendo ameaças;

·        Caso haja, anexe as documentações que comprovem a ameaça à integridade e que comprovem a necessidade a proteção.

A/o candidata/o/e que quiser solicitar o auxílio, este/a deverá se cadastrar na plataforma digital de gerenciamento do Fundo Positivo, preencher o formulário de inscrição online e anexar os documentos solicitados.  Segue o link para acesso: https://fundopositivoprojetos.org.br/.

Todo o processo de envio e recebimento das propostas será feito de forma digital, onde será disponibilizado serviço de Help Desk para as/os/es candidatas/os/es que encontrarem qualquer dificuldade na utilização da plataforma ou com a inscrição.

Uma comissão irá avaliar as propostas e selecionar as pessoas contempladas de acordo com os critérios estabelecidos.

Para as ameaças iminentes a comissão dará o retorno no máximo em 3 dias, já para as ameaças não iminentes o retorno terá média de dez dias.

OBSERVAÇÂO: Para envia a solicitação de apoio, o candidato terá que ler a Politica de Privacidade do Fundo Positivo e aceitar.